Discord pede mais prazo e tenta derrubar suspensão de lives no Brasil

O Discord solicitou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a revisão da decisão que determinou a interrupção das transmissões ao vivo realizadas pela plataforma no Brasil. O pedido foi formalizado nesta sexta-feira, 14, dois dias após a agência anunciar a medida.A determinação da ANPD não prevê o bloqueio completo do aplicativo. A restrição é direcionada especificamente à função de transmissões ao vivo, incluindo o recurso “Go Live” e outras ferramentas consideradas equivalentes. O prazo estabelecido para a implementação termina na segunda-feira, 17.Para a empresa, porém, o período definido pela agência é insuficiente para executar a mudança. O Discord classificou o prazo como "materialmente executável" e solicitou que a implementação seja organizada em um cronograma de pelo menos 15 dias úteis, com a extensão, pelo mesmo período, do prazo para comprovar o cumprimento da determinação."A engenharia, o teste e a implantação de uma desativação delimitada por país nos clientes de desktop, dispositivos móveis e consoles, com a evidência de verificação que a decisão exige, não são materialmente executáveis, com integridade, no prazo fixado", afirma a empresa.Em outro trecho do documento, o Discord solicita que a agência reveja a decisão e suspenda a medida preventiva. A plataforma afirma que continuará colaborando com a fiscalização conduzida pela ANPD.Em um dos documentos encaminhados à agência, o Discord pediu que a ANPD “reconsidere o Despacho Decisório no 3/2026/SFI e revogue a medida preventiva, à luz dos elementos ora juntados aos autos, inclusive a Resposta ao Ofício no 16/2026 protocolada nesta data, sem prejuízo do prosseguimento da instrução deste processo de fiscalização, no qual a Discord seguirá cooperando integralmente”O despacho citado pela plataforma “determina [...] a suspensão, em relação aos usuários localizados no território nacional, da funcionalidade 'Go Live' e de quaisquer outros recursos de transmissão e compartilhamento de vídeo funcionalmente equivalentes”.ANPD aponta violações contra menoresA decisão da agência ocorreu após a repercussão do caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida dentro de um contexto relacionado à plataforma. O episódio provocou manifestações do governo federal e também resultou em uma operação policial voltada ao combate de crimes contra crianças e adolescentes.Ao justificar a medida, a ANPD afirmou:"A plataforma vem sendo utilizado de forma recorrente como ambiente para a prática de graves violações contra crianças e adolescentes, episódios nos quais as lives têm sido reiteradamente empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio”, alegou a ANPD ao tomar a medida. Leia Também: POLÍTICA Ex-jogadores somam milhões declarados à Justiça Eleitoral; veja valores BRASIL Multas aplicadas por radares escondidos podem ser anuladas no Brasil BRASIL Ministro Carlos Pires Brandão defende o Judiciário como motor de desenvolvimento humano e social A suspensão foi determinada na quarta-feira, 12, e permanecerá em vigor até que o Discord apresente medidas consideradas adequadas pela agência para enfrentar os riscos identificados envolvendo crianças e adolescentes. A reativação, segundo a decisão, também dependerá de autorização expressa e prévia da ANPD.Discord classifica episódio como isoladoNos esclarecimentos enviados à ANPD na noite de sexta-feira, 14, o Discord contestou a avaliação de que o caso representa uma falha sistêmica da plataforma.Ao mencionar o episódio envolvendo a adolescente, a empresa afirmou que “a existência isolada de conteúdo ilícito não constitui, por si só, falha sistêmica”.A plataforma também recorreu ao decreto que regulamenta o ECA Digital para sustentar sua argumentação. O texto citado estabelece que: “As penalidades não serão aplicadas nas hipóteses de descumprimento decorrente de falha isolada ou residual, inerente ao estado da técnica e à natureza da operação, observados os critérios de proporcionalidade e razoabilidade".A posição apresentada pelo Discord diverge da conclusão da ANPD, que apontou a existência de uso “recorrente” da plataforma em situações de violação dos direitos de crianças e adolescentes.O aplicativo afirmou ainda que desenvolve ações contínuas para manter o ambiente digital seguro e saudável e rejeitou práticas relacionadas à violência, automutilação e incentivo a atos lesivos".A empresa também argumentou que a criptografia dificultou o bloqueio do conteúdo e apresentou análises técnicas sobre o caso da adolescente. Segundo o Discord, o "ato final de suicídio não ocorreu na plataforma".A empresa declarou que "serve primordialmente como ferramenta de comunicação legítima, colaboração e compartilhamento de conhecimento, e não como ambiente para atividades nocivas ou ilícitas".Operação policial após caso envolvendo adolescenteO episódio ganhou repercussão nacional na última semana, quando a primeira-dama Janja da Silva defendeu que o Discord fosse retirado do ar "imediatamente". Na ocasião, ela mencionou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.A situação também levou à deflagração de uma operação da Polícia Federal em 4 de agosto. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, além de um homem de 18 anos. Segundo as informações apresentadas no documento, o chefe do grupo criminoso seria um menino de 14 anos, apreendido no Rio.Ao prestar esclarecimentos à ANPD, o Discord afirmou que adotou medidas contra os envolvidos. Segundo a empresa, houve a "remoção integral do canal e a suspensão das contas envolvidas em menos de 25 minutos".A plataforma acrescentou que avaliações técnicas preliminares apontam que o ato consumado não foi transmitido pelo Discord. A empresa também informou ter fornecido aos investigadores dados e registros relacionados ao caso.O Discord é utilizado principalmente como plataforma de comunicação por jogadores de games online, mas também possui forte presença entre adolescentes. A empresa vem sendo alvo de críticas e investigações envolvendo questões como moderação de conteúdo e mecanismos de verificação da idade dos usuários.
2026-08-15 21:39:19

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