Liberdade de expressão na ordem constitucional

Por Amaro Couto : A liberdade de expressão, um dos direitos fundamentais, é tratada na Constituição na ótica dos direitos e deveres das pessoas e de suas relações com as instituições. É um tema de grande relevância presente no texto constitucional. É importante situar-se desde logo na estrutura que o Constituinte conferiu à Constituição. Como [...]
2026-08-15 14:53:47