Instabilidades: da Constituição de 1990 à sua revisão em 2003

Por Amaro Couto No final de 1989, uma ampla assembleia organizada pelo MLSTP envolveu a representação deste partido e de todas as componentes sociais e políticas do país. Tratou-se da Conferência Nacional do MLSTP. Na prática, a conferência funcionou com a autoridade do que a convenção jurídica reconhece como o constituinte originário. Como resultado dos [...]
2026-04-15 23:06:28