Entre a proteção e a adultização: o direito à infância

A propósito das ações realizadas no Dia Nacional de Combate e Prevenção à Violência Contra Crianças (12 de Maio), importa recordar que a boa intenção não constitui norma, nem fundamento suficiente para legitimar ações do Estado. O Estado deve orientar-se pela ciência, pelo conhecimento especializado e pelas boas práticas internacionalmente reconhecidas em matéria de infância, [...]
2026-05-13 17:39:09